Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Mulher poderá receber delação premiada

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

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Maluf diz que vai continuar na vida pública

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Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

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Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

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O MEC sob nova direção

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Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

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Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

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Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal